Estabilidade Fiscal: Pedrada ou a Bola da Vez?

Nessa altura do campeonato todos sabem que está sendo elaborada e apresentada uma Proposta de Emenda Constitucional para a Transição do Governo. No dia 10 de novembro de 2022 no auditório da CCBB, foi realizado um treino tático entre a equipe do presidente eleito, senadores e deputados.

O contexto político, econômico e social de um país, e as formas de trabalho e renda vão se reconfigurando ao longo do tempo, causando impactos positivos ou negativos (em última análise) em diversos aspectos da vida, inclusive no mercado financeiro.

Neste sentido, sugiro uma análise sobre um fragmento do discurso (do tempo 16:09 ao tempo 19:59) do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Reunião de Transição do Governo no auditório do CCBB. Veja o discurso na integra.

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Para apresentar minha opinião, faço ao longo do texto uma metáfora do fragmento do discurso à um novelo de lã, sem excluir a narrativa futebolística.

Sendo assim, de acordo com meu ponto de vista, a linha geral de raciocínio do presidente eleito gira em torno dos seguintes eixos (formando o novelo): O Mundo do Trabalho, Gastos Públicos, Pobreza e Macroeconomia.

Sugiro começarmos olhando para as pontas dessa linha, pois, o meio de um novelo, ou o meio de campo, são sempre mais complexos.

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Em uma ponta (o primeiro período) são apresentadas, o que ele diz ser as obrigações do Estado: Cuidar da sobrevivência da espécie humana e a dar a igualdade de condições para as pessoas.

1º período do discurso:

"... a gente pensa na sobrevivência da espécie humana, que o Estado tem a obrigação de cuidar e dar a possibilidade da igualdade de condições para as pessoas. E, eu acho que vocês (eleitores recorrentes) votaram por conta disso; votaram porque vocês acreditam que embora a gente tenha que governar para todos, a gente tem que tratar, prioritariamente, as pessoas mais necessitadas."

Na outra ponta (sétimo período), ele apresenta a sua missão de vida: Três refeições para todo brasileiro.

7º período do discurso:

"Eu quero dizer para vocês que a única razão que eu tenho de voltar a exercer o cargo de presidente é tentar restabelecer a dignidade do nosso povo. E a prioridade zero, outra vez, o mesmo discurso que eu disse em dezembro de 2002. O mesmo discurso, não tem que mudar, não temos que mudar em uma única palavra. Eu quero dizer pra vocês: Se quando eu terminar esse mandato, cada brasileiro estiver tomando café, estiver almoçando e estiver jantando, outra vez eu terei cumprido a missão da minha vida".

Os períodos de abertura e fechamento do fragmento do discurso, em minha opinião, parece dar função a linha de pensamento apresentada. Ou seja, a função dessa linha (de raciocínio) é tornar justo (ajustar) o nó que uniria a questão social (fome e falta de dignidade) às possíveis metas de crescimento econômico. Formando, assim, um novo paradigma de funcionamento que resolveria estas questões sociais. Contudo, no segundo período, a exploração do trabalho citada como escravidão, entra também como uma questão social.

De acordo com o discurso (segundo período), o método para tornar esse nó justo virá de uma discussão sobre o trabalho, mais especificamente, uma discussão sobre o Mundo do Trabalho e de suas implicâncias na Seguridade Social diante de adversidades ou infortúnios passíveis a qualquer trabalhador.

2ª período do discurso:

"A gente tem que discutir o Mundo do Trabalho. Você não pode viver num mundo, sabe..., em que os trabalhadores parecem que são microempreendedores, mas que trabalham como se fossem escravos, sem nenhum sistema de seguridade social para protegê-lo no infortúnio."

Parece que, nesse segundo período (corroborado pelo período anterior), é preciso desfazer alguns nós feitos na década de 40, conforme os modelos e práticas econômicas estabelecidas pela outrora relação Capital e Trabalho, e fazer um novo nó desta relação, mais apropriado ao século 21. Porém, mesmo assim, não desconsiderando a segurança trabalhista já conquistada.

3º período do discurso:

"Os empresários que ficaram chateados porque nós falamos que vamos rediscutir a legislação trabalhista... A verdade é que nós vamos ter que discutir a relação Capital e Trabalho no século 21. Quem é empresário sério, quem é sindicalista sério sabe que a gente não poderia ficar no século 21 tratando apenas da lei feita em 1943 (CLT), mas a gente, também, não pode abdicar daquilo que era conquista e que dava segurança ao ser humano mais humilde."

Veja no período acima, que foi considerado inapropriado manter apenas as relações de trabalho com base na CLT dos anos 40. E, em contrapartida aos apelos emocionais de alguns empresários, foi sugerida uma nova discussão, por empresários e sindicalistas sérios, sobre as novas relações Capital e Trabalho advindas do século 21.

Contudo, é só a partir do quarto período, que a linha de raciocínio apresentada começa a dar voltas nos eixos do novelo. Sendo que, é a partir deste momento que alguns analistas perdem o poder de análise e entendimento, talvez, por acharem complicado desfazer os nós antigos e recomeçar um novo ajustamento.

Seguindo adiante, na minha opinião, o quarto período complica ainda mais, pois este período é falado numa ordem sintática nada comum, e ainda com um tom de desagrado, causando ainda mais a falta de entendimento. Nele, o discurso apresenta, de certa forma, a resposta antes da pergunta. Vejam:

4º período do discurso:

"Alguns direitos que foram tirados dos trabalhadores parece pouco... parece pouco. Mas a reforma na aposentadoria fez com que um trabalhador que receberia normalmente R$2.000,00, vai receber R$1.300,00 agora. Parece pouco, que uma mulher que receberia R$2.000,00 de pensão do marido, vai receber metade disso. Ora, por que que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da Estabilidade Fiscal desse país?"

Para entender esse período é preciso recorrer a uma antiga expressão portuguesa, a famosa “Ora Bolas”. Se o discurso fosse na ordem mais convencional ficaria: Pois, ora bolas... Parece óbvio e histórico que sempre que se fala em Estabilidade Fiscal, é sempre da seguridade social, sempre dos direitos dos trabalhadores que a redução dos gastos é feita. Como foi o caso da reforma trabalhista dos últimos anos. Então, ora bolas, é de se ficar descontente, indignados, com desagrados, até ao ponto de causar sofrimento, por parte do trabalhador, quando se fala em Estabilidade Fiscal no Brasil.

É exatamente nesse momento do discurso que surge a polêmica.

É aí que especialistas, que queriam estar no jogo, e ao não conhecer algumas regras ou "firulas" linguísticas, transformaram o “ora bolas”, do quarto período, em pedradas, as quais impactaram o mercado econômico. Sem contar nas discussões e conflitos, dos arqui-rivais especialistas nas arqui-bancadas, geradas por discordarem da escolha dos atacantes ministros do governo (outro assunto).

Seguindo...

A divisão dos períodos 5 e 6 se deu apenas por uma questão estética.

5º período do discurso:

"Por que, que toda hora as pessoas falam?

- É preciso... é preciso, sabe, cortar gastos. É preciso fazer superávit. É preciso fazer teto de gastos."

6º período do discurso:

"Por que, que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o Teto de Gasto, não discutem a questão social desse país? Por que, que o povo pobre não está na planilha da discussão da macroeconomia? Por que, que a gente tem meta da inflação, e não tem meta de crescimento? Por que, que a gente não estabelece um novo paradigma de funcionamento nesse país?"

Nessa parte do discurso, parece que até mesmo as pessoas que discutem com seriedade o Teto de Gastos, não fazem isso de forma precisa. Por isso é feita a primeira pergunta apresentada.

O quinto período apresenta uma pré-seleção de jogadores (as pessoas), que afirmam a necessidade precisa de cortar gastos e valorizar ainda mas os passes internacionais - exportações serem maior que as importações (superávit). Como se essas necessidades fossem exclusivamente prioritárias para fechar as contas do país, em detrimento das questões de geração de trabalho e renda.

Porém, no sexto período, o discurso não anula a importância do Teto de Gastos. Nesse altura do discurso faz-se um lançamento de diversas perguntas, com o cunho provocativo às pessoas do quinto período, alertando para esses jogadores a jogarem o objetivo final do jogo, a solução das Questões Sociais.

As outras perguntas são retóricas, afinal a meta de crescimento e ajustes de estratégias econômicas (novo paradigma) ao longo do tempo são pressupostos evidentes em qualquer planejamento desenvolvimentista.

Todavia, repito e reforço a segunda pergunta desse período:

"Por que, que o povo pobre não está na planilha da discussão da macroeconomia?"

É nesse momento ... é nesse ponto que temos que relembrar os eixos da discussão: O Mundo do Trabalho, Gastos Públicos, Pobreza e Macroeconomia.

Na minha opinião, a clareza vem do entendimento, que o discurso não apontou para a não Estabilidade Fiscal. O discurso apontou para, que antes de cortar gastos relativos a direitos trabalhistas (como de praxe) é necessário incluir o trabalhador numa nova relação de Capital e Trabalho do século 21. E Essa é a BOLA DA VEZ... para que enfim se tenha um novo paradigma de funcionamento econômico, incluindo o pobre na macroeconomia e assim solucionando os problemas de ordem social, após todos terem o que comer, e quiçá um dia pelas suas próprias rendas.

Não obstante, na segundo período ao se adjetivar os trabalhadores como sendo microempreendedores, todavia permanecendo como sendo escravos, o discurso acaba indiretamente fazendo uma alusão, tanto ao antigo significado de “mão-de-obra”, quanto ao significado da Economia do Conhecimento (década de 70). Pois, não é apenas durante as 8 horas diária que um trabalhador exerce suas atividades com as mãos, pois, o restante do dia, e também durante o tempo de trabalho, ele acaba usando o poder de seu pensamento e conhecimento para desempenhar suas funções no trabalho e inclusive propor novos processos.

E com essa última reflexão, fecho minha análise:

A relação Capital e Trabalho teve algumas reformulações provenientes e discutidas desde da década de 70. E hoje, vimos diversos setores econômicos e diversas forma de relação trabalhista gerando renda, ao invés de apenas do setor industrial ou de serviços.

É o caso das ditas:

• Economia Criativa, tais como, a moda, a culinária, artesanatos, jardinagem, música, dança, capoeira, peças teatrais, apoiadas muitas vezes por leis e programas de incentivos, seja de ordem pública ou privada, ou até mesmo nas atividades extracurriculares das escolas;

• As chamadas startups, conceito que emergiu na década de 90 nos EUA, que impulsionou o surgimento de modelos de negócios escaláveis, tais como, aplicativos de mobilidade urbana e delivery, streaming e os modelos baseados em geração e divulgação de conteúdo e marketing digital, e;

• As Vendas Diretas ou Direct Selling, um outro setor que remonta uma história contemporânea de 120 anos. Conforme a Associação Brasileira de Vendas Diretas (Abevd), o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking internacional, com o faturamento de 7,048 bilhões USD (2021) movimentados por empreendedores independentes. Onde 38% das vendas são feitas pela internet e whatsapp, sendo que 52% dos produtos são cosméticos e cuidados com a casa. Saiba mais, quais empresas brasileiras fazem parte da Abevd e promovem as vendas diretas do Brasil.

Todas essas formas de trabalho, ao meu ver, corroboram com este fragmento do discurso do presidente eleito, pois estão alinhadas ao Novo Mundo do Trabalho do século 21, gerando renda e seguridade para os trabalhadores, em detrimento de apenas garantir a Estabilidade Fiscal por meio de corte de gastos relativo aos próprios trabalhadores.

Essas novas formas de trabalho fazem girar a Bola da Vez: A inserção gradativa das pessoas que vivem em condições de pobreza na discussão da macroeconomia.

Agradeço a permissão de expor minha opinião e peço a gentiliza de contribuir com seus conhecimentos sobre o assunto. Obrigado!